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Robson Halley

Fortaleza (CE)

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Direito Penal, 20%

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Direito Processual Penal, 20%

Comentários

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Comentário · há 5 anos

Concessão de Efeito Suspensivo ao Recurso Especial pendente de juízo de admissibilidade na origem

Fernando Barbosa · há 5 anos

Muito objetivo, ajuda bastante. Parabéns pela contribuição.

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Recomendações

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

O que se entende por "Aviso de Miranda"? - Elisa Maria Rudge Ramos

O "Aviso de Miranda", como ficaram conhecidos os chamados "Miranda Rights", de origem norte-americana, se correlaciona com o direito fundamental do acusado a permanecer em silêncio e não produzir...

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Fernando Barbosa

Artigo · há 5 anos

Concessão de Efeito Suspensivo ao Recurso Especial pendente de juízo de admissibilidade na origem

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AG XXXXX SP

Ação civil pública ajuizada pelo IDEC. Cobrança de expurgos inflacionários não aplicados às cadernetas de poupança no período de implementação do Plano Verão (jan/1989). Sentença de procedência. T...

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